tributário

outubro 2, 2018

Execução fiscal e recuperação judicial – Necessidade de observância da suspensão dos feitos executivos afetados por Recurso Repetitivo.

Passados mais de 6 meses da afetação da questão submetida a julgamento pelo STJ, em sede de recursos repetitivos (Tema 987) “Possibilidade da prática de atos […]
outubro 19, 2018

Planejamento Tributário em 4 etapas

  Seja na elaboração de um plano ou modelo de negócios ou na gestão empresarial, o planejamento tributário ocupa papel de destaque na escolha acertada do […]
outubro 24, 2018

REGULARIZE – Conheça a nova plataforma de regularização de débitos federais da PGFN.

  Desde agosto de 2018 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma nova plataforma virtual de serviços, deixando o e-CAC PGFN e instituindo o sistema […]
outubro 29, 2018

Microempreendedor Individual – MEI

  Em complemento ao post sobre Planejamento Fiscal (Parte 1/5), e abrindo a janela de opções de regimes de tributação vigentes atualmente, iniciamos pela porta de […]
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