penhora

outubro 2, 2018

Execução fiscal e recuperação judicial – Necessidade de observância da suspensão dos feitos executivos afetados por Recurso Repetitivo.

Passados mais de 6 meses da afetação da questão submetida a julgamento pelo STJ, em sede de recursos repetitivos (Tema 987) “Possibilidade da prática de atos […]
outubro 2, 2018

O novo BacenJud explicado em 5 tópicos.

O Banco Central do Brasil, a partir dos comunicados n. 31.293, de 16/10/2017 e 31.506, de 21/12/2017, pautou uma série de alterações que buscam aumentar as […]
outubro 15, 2018

CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – BacenJud além do devedor na Justiça do Trabalho.

  Não é novidade que muitos processos na Justiça do Trabalho permanecem parados, durante anos, mesmo com a existência da ferramenta BacenJud, em face da dificuldade […]
WhatsApp chat