Rafael Mariano

outubro 10, 2018

Contratos – 4 cuidados essenciais ao assinar.

Dos mais simples aos mais complexos, em relações comerciais com clientes e fornecedores ou com sócios e funcionários, os contratos permeiam a vida das pessoas e […]
outubro 2, 2018

O novo BacenJud explicado em 5 tópicos.

O Banco Central do Brasil, a partir dos comunicados n. 31.293, de 16/10/2017 e 31.506, de 21/12/2017, pautou uma série de alterações que buscam aumentar as […]
outubro 2, 2018

Execução fiscal e recuperação judicial – Necessidade de observância da suspensão dos feitos executivos afetados por Recurso Repetitivo.

Passados mais de 6 meses da afetação da questão submetida a julgamento pelo STJ, em sede de recursos repetitivos (Tema 987) “Possibilidade da prática de atos […]
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