Rafael Mariano

outubro 24, 2019
MP Contribuinte Legal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899/19 – Regulamentação da transação tributária ou Déjà Vu de Refis?

Após alguns dias da publicação da Medida Provisória do “Contribuinte Legal”, nº 899/2019, muitas críticas e celebrações permeiam o mundo jurídico e empresarial. Em princípio, a […]
março 21, 2019

Medida Provisória nº 876/2019

A Medida Provisória da Desburocratização (nº 876/2019) e a Consagração da Presunção de Boa-Fé dos Usuários de Serviços Públicos. Sem muito alarde e em meio às […]
dezembro 5, 2018

Lucro Real – Enquadramento Tributário

  Finalizando as análises dos regimes de tributação, hoje trataremos do Lucro Real e abordaremos quais empresas devem adotar esse regime, os prazos e forma de […]
novembro 23, 2018

Lucro Presumido – Enquadramento Tributário.

  Objetivando não deixar o presente artigo muito extenso, trataremos do Lucro Presumido nos atendo aos conceitos gerias e noções de apuração apenas do IRPJ, CSLL, […]
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